Petição Cível — Requerimento — TRE-AM 06000452420246040056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deb1625054e42f4f126d5b1333c6e82ef546569623de92bb7cca13d7a0d9f73d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-06-25 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-27 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-07-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-07-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-07-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-07-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:17:02.369000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240603053449
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: deb1625054e42f4f126d5b1333c6e82ef546569623de92bb7cca13d7a0d9f73d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-03T05:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-05T10:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-09T12:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T14:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:07:25.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T00:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-04T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-03T05:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T14:07:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:06:23.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:06:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T14:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T14:44:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T14:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14391", "nome": "56 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06000451420246040027 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004940920246080011 — Petição Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000396720216050129 — Petição Cível · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001328320186210050 — Petição Cível · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001347220156210110 — Petição Cível · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001201920226000000 — Petição Cível · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-GO — 00003745420166090015 — Petição Cível · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ