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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00035335520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e40e9b076ed072862644e167724a27ca472d9889fe5cf0da67aec1f5e6ee1134

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-06-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-02-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-02-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-03-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-03-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2017-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2017-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:51.726527381Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e40e9b076ed072862644e167724a27ca472d9889fe5cf0da67aec1f5e6ee1134

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-03-24
Confirmada (TPU 12283)
2017-03-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-02-06
Confirmada (TPU 12283)
2017-02-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-29
Confirmada (TPU 12283)
2016-06-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T16:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-02-03T16:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-02-03T16:19:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-15T13:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-10-13T11:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-04-24T15:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-05-17T15:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-03-16T13:44:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2016-03-16T13:49:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-06-28T17:30:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-06-29T09:26:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-02-06T13:47:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-02-06T13:53:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-03-24T14:01:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-03-24T14:04:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-07-14T15:35:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.