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TRE-RN — 00000330320196200052

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcf154933d720d8f679ff3fafdd6bdac0083c02bf8e3eba729b329f77059f912

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23: Definitivo (TPU 246)
2021-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23: Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Publicação (TPU 92)
2021-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28: Petição (TPU 85)
2021-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-08T08:19:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T14:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-06T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-27T08:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-05-08T10:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-03T08:44:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-03T08:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-09-25T09:46:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2020-09-25T10:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-25T10:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-25T10:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-28T07:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-01-28T07:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-28T07:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-29T02:59:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-29T02:59:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-04T03:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-22T15:18:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-03-12T14:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2019-08-05T13:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-22T11:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-22T11:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T14:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-02T12:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-23T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-06T12:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-08T09:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-17T12:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-17T12:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-18T13:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-18T13:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-18T13:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
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2020-09-18T13:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-09-18T13:45:42.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2020-09-18T13:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-01-28T07:41:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T07:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T07:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-28T12:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000063420166100042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001055720186210032 — Prestação de Contas Anual · 2018-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000089620196100042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000396620186210068 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00000310820196160161 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
TRE-PR — 00000226920196160024 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª zona eleitoral-Jacarezinho
TRE-PR — 00000221020176160034 — Prestação de Contas Anual · 2017-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TRE-SC — 00000849520176240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL