TJMG — 00191407020188130351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077ed0a721bec7ab1fc1b553bea9ecbbb9295362b4a950ad08878785ac3d5437
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2018-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio de Matrícula
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-27T16:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-05-02T15:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-06-15T17:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-06-21T12:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-06-21T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-08-13T16:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-10-23T14:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-05-29T12:30:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-08-21T10:09:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-05-22T13:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-06-15T13:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-06-18T16:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-08-13T16:41:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-08-23T16:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-10-23T14:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } } - 2018-10-23T14:28:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5330", "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00112170220128205106 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001937220048180042 — Procedimento Comum Cível · 2004-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / Vara de Conflitos Fundiários
- TJMA — 00002134820188100122 — Ação Civil Pública · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TJPA — 00003292520178140301 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJPI — 00001839320128180059 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJRR — 08012102720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJPA — 00003080520118140125 — Processo Administrativo · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / VARA AGRÁRIA DE MARABÁ
- TJPA — 00003057420208140015 — Processo Administrativo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Janaúba / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
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