Cumprimento Provisório de Sentença — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAM 00124587920108040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0b0f192d57fea637bb1176fe9a195a6280c2bbb732dd539e85e1285e4109e8f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-22 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-06 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); erro material (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-11-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2021-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-29T08:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-31T09:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-18T09:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-12T08:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-06T18:47:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2017-11-09T10:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-08T16:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-11T13:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-18T09:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-25T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-22T12:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2015-11-09T13:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-14T07:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-15T15:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-08T13:58:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-09T09:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-18T09:37:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00116902120058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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