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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00003289120148250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ee5e9d83aaa848460e01239c893c983b214f4dd2ae8ba14fb35a94d3938d40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2017-05-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-07-05 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-08-07 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-09-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-11-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2017-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2018-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:26:13.863000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140529120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28ee5e9d83aaa848460e01239c893c983b214f4dd2ae8ba14fb35a94d3938d40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Petição (TPU 85)
2018-03-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-22
Petição (TPU 85)
2017-12-08
Documento (TPU 581)
2017-12-01
Documento (TPU 581)
2017-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-07
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T19:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-22T12:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-01T12:17:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-10-26T08:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-09-19T12:57:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-09-12T11:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-08-07T23:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-07-05T08:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  9. 2017-05-18T10:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-05-15T21:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2018-03-15T14:34:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-03-13T11:37:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-29T10:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-23T12:48:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-10-03T01:24:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-09-21T11:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-21T11:34:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-08-28T09:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-08-24T02:30:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-08-10T11:45:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-08-10T11:01:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-05-29T11:13:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-05-29T10:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-05-02T12:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-05T10:02:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-22T11:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-08-22T11:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-05-03T20:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-04-05T09:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-11-03T12:13:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-10-15T09:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-06-16T15:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-12-15T12:09:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-12-15T12:09:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-10-27T05:15:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-10-23T10:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-10-23T10:33:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-10-23T10:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-09-22T11:13:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-09-08T13:40:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.