Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00683539820078260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f951741997cd2d639c06df441aae918eed1d55ef0b2a8049839970ec74df24b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  3. 2015-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  4. 2016-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  5. 2016-11-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  6. 2017-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  7. 2017-05-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  8. 2017-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  9. 2017-08-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  10. 2017-08-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  11. 2017-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  12. 2018-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  13. 2019-02-11 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  14. 2019-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  15. 2019-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  16. 2019-03-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  17. 2019-10-10 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2021-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-09 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-21 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-07 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-27
Remessa (TPU 123)
2019-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-07-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2009-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-02-10T12:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-02-10T13:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2010-02-11T19:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-02-25T17:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-02-25T17:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-03-02T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-03-18T17:04:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2010-03-19T12:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-03-19T12:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2010-03-19T12:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-04-15T09:39:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-04-15T09:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-04-19T13:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-07-14T11:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.