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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000176820206220000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdcc34d7133ba26267f6f58dc14e9a5403b367eedd1700277f386af16c3150d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-11-06 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-17 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:26.134516290Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-11T16:57:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fdcc34d7133ba26267f6f58dc14e9a5403b367eedd1700277f386af16c3150d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-13T17:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-13T14:53:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-10-11T16:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-11T16:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-11T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-13T17:48:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2020-10-13T19:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-02T21:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-02T22:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-03T09:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-03T09:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-06T19:11:48.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2020-11-06T19:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-07T12:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-07T12:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-07T12:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-07T12:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-09T21:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-09T21:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-10T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-11-10T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-11T23:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-14T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-17T11:00:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-11-17T11:01:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.