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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00587411520028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eecf8cfbb75b65c7ac5a8899a62d2a3847b8a17fbb73ccc40df58f634709fbcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-10-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-01-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-05-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-09-05 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2006-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-08-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-01-16
Redistribuição (TPU 36)
2004-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-23
Audiência (TPU 970)
2002-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-14T10:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-10-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2004-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2004-01-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2006-05-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2006-09-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-11-01T12:14:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.