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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00002405820158250012

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MACAMBIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778c732e38fdd94cb63a2e877197b3107821e98bb5433bb6eb7e39cbdc3dce53

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 778c732e38fdd94cb63a2e877197b3107821e98bb5433bb6eb7e39cbdc3dce53
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-03-23 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2017-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-23
(TPU )
2016-12-12
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Documento (TPU 581)
2016-05-11
Petição (TPU 85)
2016-05-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T09:36:50.000Z — (TPU )
  2. 2016-05-04T08:40:35.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-29T15:38:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-17T09:16:51.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-13T19:16:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-12T08:51:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-08-03T11:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-08-02T08:54:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-06-28T09:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-14T09:56:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-06-09T13:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-06-08T10:45:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  13. 2016-05-23T11:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-05-18T11:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-05-11T11:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-04-26T10:09:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-03-31T14:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-29T13:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-03-23T13:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-03-23T13:38:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2016-01-20T09:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-12-16T08:08:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2015-11-24T08:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-09-17T12:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-09-01T11:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-08-26T10:03:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-08-17T09:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-08-07T08:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.