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STJ — 00001395520098060175

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7c4927d08c97dcf7704a530023a99a2e1774c23b12e7ff0ccbd862d5d0941ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30: Inclusão em pauta (TPU 417)
2026-09-18: Conclusão (TPU 51)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Bloqueio / Desbloqueio de Valores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-11T16:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T17:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T06:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T08:02:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T11:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
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2026-05-30T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T18:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T18:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2026-06-30T18:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T18:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T18:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T18:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T18:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T18:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-30T18:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2026-06-30T18:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76761",
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2026-06-30T18:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2026-07-01T00:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para decisão",
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  ],
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2026-09-07T21:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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2026-09-18T17:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-09-18T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-18T17:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
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2026-09-18T17:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-09-18T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
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2026-09-18T17:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-18T17:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-18T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-18T17:10:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-18T17:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-18T17:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-18T18:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-02-13T08:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-04-08T01:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-04-08T06:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-05-11T16:50:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}
```

2026-06-03T00:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-07-29T17:21:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-07-31T00:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-08-31T00:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

2026-09-10T00:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76761",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 15203373520198130000 — Recurso Especial · 2022-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 14668011820118130024 — Recurso Especial · 2016-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00000570620188080061 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJES — 00000553620188080061 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJES — 00000484420188080061 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
STJ — 00000263220198190000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRT12 — 00000904220245120055 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT12
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TJAM — 00036265820148047500 — Divórcio Consensual · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ