TRE-AP — 06015152320266030000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2026-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a0b9d3c1bef026948ec7743d294c389fcc172928cb7fc5d0ca99fd984d3ee02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-29 a 2026-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-01
Petição (TPU 85)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-30
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Publicação (TPU 92)
2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Líquido e Certo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-29T16:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
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      }
    }
  2. 2026-09-29T17:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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  3. 2026-09-29T17:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  4. 2026-09-29T17:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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    }
  5. 2026-09-29T17:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  6. 2026-09-30T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  7. 2026-09-30T15:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  8. 2026-09-30T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  9. 2026-10-01T09:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  10. 2026-10-01T10:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  11. 2026-10-01T14:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  12. 2026-10-04T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  13. 2026-10-04T00:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  14. 2026-10-04T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  15. 2026-09-29T17:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  16. 2026-09-30T15:14:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }
  17. 2026-09-30T15:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44006",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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