TJRS — 00378805520148210008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d320a26d504ba4e339b39e7569016b19a265d9f22a44277e1a6ba41c4c71a802
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-23T15:37:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2016-11-11T09:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-07T16:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-06-20T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-21T12:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-16T09:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-09T10:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-21T13:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-09T09:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-25T09:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-17T09:19:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-25T09:54:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-24T16:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-01T12:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09T16:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-18T14:17:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00035527520058210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJES — 00001572820158080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMT — 00003422520078110053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJRS — 00135921420108210160 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / Vara Judicial - Vera Cruz
- TJRS — 00097113120158210038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / 2ª Vara Criminal - Vacaria
- TJPI — 00001935220208180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPB — 00005416920198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / Vara Única de Teixeira
- TJMS — 00001907220188120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Canoas / Vara Criminal