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TRF4 — 00014068920064047116

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cruz AltaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78b757f4963c379b3e9789de3715d598759976a5e3d4753cb6e0a3979856fa13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-12 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-01: Confirmada (TPU 12283)
2018-05-03: Confirmada (TPU 12283)
2015-11-19: Recebimento (TPU 977)
2015-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-18: Remessa (TPU 123)
2015-10-07: Recebimento (TPU 977)
2015-09-30: Remessa (TPU 123)
2015-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-05-09: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 10028

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-18T11:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-09-30T16:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-04-22T13:34:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-02-18T00:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-17T14:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-01-30T19:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-30T19:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2013-11-18T16:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2013-11-05T00:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-30T17:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-10-28T15:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-28T14:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2013-10-18T00:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-10-17T14:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-01T14:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2013-06-27T18:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-25T15:15:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-04-25T13:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-02-15T12:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-08-23T15:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-08-02T17:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-07-16T17:17:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-27T00:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-06-26T14:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-15T15:33:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-14T17:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-14T17:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-06-11T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-05-31T01:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-29T16:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-28T17:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-04-19T19:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-02T00:55:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-01T14:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-12-14T19:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2011-12-14T19:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-07T00:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-12-06T15:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-11-28T18:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-11-28T18:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004222820228172920 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 01480609620144025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00640196520154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003887920134036125 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00003410820134036125 — Recurso Especial · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJMG — 28098720920138130024 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 25944009420098130701 — Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 23135566720118130024 — Recurso Especial · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Primeira Vice-Presidência