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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000379020166210028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff95c6ad165a395d3fc7470cfb6977f51f8fba2ef6918ee640f9c1b842ae416

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-09-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02
Procedência (TPU 219)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-11T14:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-19T18:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-11T15:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-22T13:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-08T12:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-01T19:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2016-05-31T13:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-06-22T17:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-06-23T13:39:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-07-05T17:43:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-05T17:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-02T13:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-29T13:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-13T13:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-16T17:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-04T17:05:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-27T12:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2016-07-11T16:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-07-13T14:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-01T15:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-04T17:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-06T12:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-09-21T16:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-04T17:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-03T15:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.