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TSE — 06000169520256210013

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e346c416b3730d0b10b8c448a865cde4cf70f1c0c11a7b9e51656af36fdf52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-01 a 2025-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-15
Definitivo (TPU 246)
2025-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-08
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-10-08
Recebimento (TPU 132)
2025-10-07
Conclusão (TPU 51)
2025-09-28
Recebimento (TPU 132)
2025-09-28
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-01T15:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-09-02T13:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-09-28T21:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-10-07T13:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2025-10-13T21:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-09-28T21:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-10-08T18:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-10-08T19:11:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2025-10-15T10:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2025-10-15T10:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.