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TRE-AC — 06005778220266010000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete do Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49fc096904814002af660957c9321ee18e47a5db2e7f90f71f92cc4a11a21251

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-15 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2026-08-30: Definitivo (TPU 246)
2026-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-30: Documento (TPU 581)
2026-08-30: Documento (TPU 581)
2026-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-15T13:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-22T17:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "78487",
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2026-08-22T17:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2026-08-15T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2026-08-15T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-15T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-15T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-15T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-15T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-15T16:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-16T12:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2026-08-16T14:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2026-08-16T15:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-18T14:33:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-19T09:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-20T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-08-20T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2026-08-20T00:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-20T00:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-20T15:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-22T16:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-22T17:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-23T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-26T14:58:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-27T11:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-30T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-08-30T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2026-08-30T00:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-30T00:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-30T16:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-09-15T11:31:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-08-16T12:46:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-08-16T15:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-08-16T15:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-08-18T14:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2026-08-20T15:35:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2026-08-22T17:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-26T13:30:29.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2026-08-26T13:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2026-08-26T14:58:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006705720226020000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06000572820216000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STF3
TRE-AL — 06006974020226020000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06006670520226020000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SE — 06003462820226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06003532020226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06003475220186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06003172020266220000 — Registro de Candidatura · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1