TRE-MG — 00002048820166130268
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d1da73137b1e33d85b6bc67e5f7566feb20a46ce1c43d8cbbc1eeac5e51124f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2021-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-08
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-01T15:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-01T15:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-06T17:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-01T15:44:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-06T17:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-06T17:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-06T17:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-06T17:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-08T15:22:48.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2016-09-08T15:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2021-10-21T15:42:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } } - 2021-10-22T15:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15936", "nome": "268ª Zona Eleitoral - Teixeiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000894520206020054 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / GABINETE STF2
- TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000951520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PE — 06001322720206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 268ª Zona Eleitoral - Teixeiras / 0 Relatoria Jurista 1