Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Indenização / Terço Constitucional — STJ 00001398320178173080

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a68f5d9f4f12bf4a9107718b02427680b630337be5770a7caf76dbb441dcc9fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2024-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-05 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-08-23 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-08-23 relativo a «Indenização / Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-09 no assunto oficial «Indenização / Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27
Publicação (TPU 92)
2024-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-07-05
Recebimento (TPU 132)
2024-07-05
Conclusão (TPU 51)
2024-07-05
Redistribuição (TPU 36)
2024-07-05
Remessa (TPU 123)
2024-04-25
Conclusão (TPU 51)
2024-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização / Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T18:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-04-25T18:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-07-05T12:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-07-05T13:15:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-07-05T13:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-04-08T11:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-07-05T12:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-08-23T19:40:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2024-08-27T05:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-10-09T16:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-10-09T16:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-08-23T19:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-08-26T18:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.