Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06006071220206010006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aadf1c185bc9e2a3f299bdd47fcd44e7fad9842d5a37f11634a5c00b9eddcd2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-04 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-01-30 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-02 — Petição; Carta de Adjudicação (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-03-05 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-03-13 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-03-19 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-03 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-09-03 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-09-03 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-09-03 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-10-24 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-07-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-01-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso especial» em 2024-03-05 relativo a «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2024-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24
- Reativação (TPU 849)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-25T13:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-05-08T09:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-05-08T09:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-10T09:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-10T09:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-08-02T11:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-08-02T11:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-01-30T14:54:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-02-02T15:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-02-02T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-03-19T09:44:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-03-19T10:04:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-10-24T15:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-04-25T14:19:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-04-25T14:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-04-25T14:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-05-05T15:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-05-08T09:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-06-30T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-06-30T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-05T14:59:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-07T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-07T02:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-07T07:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-07T10:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-08T16:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-10T09:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-13T01:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-13T01:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-13T01:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-27T23:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-07-27T23:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-08-01T11:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-08-02T11:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-08-05T01:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-12-16T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-12-18T02:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-12-18T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-01-26T15:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2024-01-30T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06004123420246220028 — Recurso Eleitoral · 2025-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-ES — 06004953420206080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002554420206180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-TO — 06011488920246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TSE — 06005021020246130055 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-ES — 06004934220206080018 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06001870520206180080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- TRE-CE — 06000932520206060037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA