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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000586920166090135

Classe: RepresentaçãoOrgao: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f67d0df64142dbdb040fcbc1217ba766972fb6baf9d19cc8e865712ff35b15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-08-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2017-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2018-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-08-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-11-27 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2019-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-08-30 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2018-11-27 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2019-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-15
Recebimento (TPU 132)
2019-02-15
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-22
Publicação (TPU 92)
2019-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T04:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  2. 2016-09-04T05:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-11-04T07:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  4. 2016-09-26T01:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  5. 2016-08-29T03:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  6. 2016-08-31T05:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2017-11-07T03:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2017-11-24T02:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2016-08-29T06:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2018-02-16T03:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-04T03:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-01T06:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-02-15T04:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-12-11T01:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-10-23T06:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-05-04T05:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-05-02T03:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-03-19T03:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2016-09-04T03:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2016-08-30T06:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2016-09-12T03:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-06-26T02:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-07-07T02:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-12-11T01:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2018-07-17T03:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-02-26T02:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-02-18T03:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2017-05-26T03:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-05-04T05:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2018-02-09T04:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-02-09T04:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-03-19T03:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-03-19T03:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-07-17T03:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-08-07T03:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2018-10-23T06:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2018-06-26T02:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2017-05-15T04:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-06-27T04:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  40. 2017-12-11T01:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.