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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00002077020166100092

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 92ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cda96a7f54b722b9deb7220f87e5f77bfd43c57d4cdc4cb9adfb5196c50f1adb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002077020166100092 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “92ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: cda96a7f54b722b9deb7220f87e5f77bfd43c57d4cdc4cb9adfb5196c50f1adb. SHA-256 do comentário: 84ceb2ff7a36377aea16f7320f521ed184955d51850e64978542c3ff3cf2e0fb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-09-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-20 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T17:49:26.195000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160911165329
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cda96a7f54b722b9deb7220f87e5f77bfd43c57d4cdc4cb9adfb5196c50f1adb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-11 a 2016-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-09-20
Procedência (TPU 219)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T13:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-20T13:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-20T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-29T12:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-11T16:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-11T16:53:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-20T13:25:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-20T13:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-20T13:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-20T13:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-20T16:01:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-20T16:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-29T12:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-10T09:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.