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TRE-ES — 06000778120206080048

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a884c33bccfb224780f3342509f3870ddff9364edc37b364821a4f20d4d7de6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26: Definitivo (TPU 246)
2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional

Ver outros registros do assunto TPU 11723

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-02T11:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-02T18:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-05T15:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-06T08:36:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-06T09:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-06T10:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-08T13:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-09T14:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-03T14:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-03T14:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-03T14:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-04T12:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-05T10:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-06T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-06T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-07T15:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-07T16:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-08T16:49:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-08T16:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-08T17:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-09T12:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-09T15:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-09T16:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-09T16:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-09T16:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-09T22:00:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-11T02:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-11T02:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-11T03:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-11T03:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-11T03:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-11T03:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-16T03:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63872",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000383020166140106 — Petição Cível · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06015366520226020000 — Representação Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06006593320206020021 — Recurso Eleitoral · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06007489520206020008 — Recurso Eleitoral · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000394520206160178 — Representação Especial · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-SC — 06000439420206240005 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009656620206270001 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001188120206060055 — Representação · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE