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TRE-BA — 06000109320236050178

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 178 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd81a7e6de045bdfeef1247915b766fb5a66b95abab1d220bb358905d3026b01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-28
Petição (TPU 85)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T14:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-27T14:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-28T11:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2023-03-28T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-28T11:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30644",
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  6. 2023-03-28T11:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2023-03-28T15:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  8. 2023-04-04T10:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2023-04-04T10:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2023-03-27T14:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-03-28T11:32:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-03-28T11:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-03-29T03:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2023-03-29T03:13:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-04-04T04:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-04-04T04:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-04-04T10:11:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-04-04T10:11:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.