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TRE-AC — 06006578520226010000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete do Vice-PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddf9ddcc1b10ae394693731d5eeb059be1670215436740d64aa0ca8dffdc1850

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-12 a 2022-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-02: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-13: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2022-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-04: Documento (TPU 581)
2022-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-31: Petição (TPU 85)
2022-08-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas

2022-08-12T18:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2022-08-24T17:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2022-08-12T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2022-08-12T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-12T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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}

2022-08-12T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
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  }
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2022-08-12T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-16T19:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-17T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-18T15:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-21T17:53:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-22T16:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-23T18:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-23T18:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
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  }
}

2022-08-28T15:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2022-08-31T09:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
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  }
}

2022-08-31T10:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-31T14:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-04T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-04T02:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-04T14:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-09-04T14:57:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-09-13T10:40:01.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2022-08-17T12:29:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2022-08-24T17:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-30T18:30:04.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2022-08-30T18:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2022-08-31T09:09:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2022-08-31T09:09:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2022-09-21T08:50:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-09-21T08:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-10-02T21:21:44.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AC — 06005942120266010000 — Registro de Candidatura · 2026-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Jurista 2
TRE-SE — 06011174520186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-GO — 06015578520186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
TRE-AC — 06006413420226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-12 · 2 referência(s) em comum
TRE-AC — 06005449220266010000 — Registro de Candidatura · 2026-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz de Direito 2
TRE-GO — 06007584220186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
TRE-DF — 06005859120266070000 — Registro de Candidatura · 2026-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-DF
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL
TRE-DF — 06008733920266070000 — Registro de Candidatura · 2026-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-DF
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE JUIZ DE DIREITO 1