TRF6 — 00001241620144013819
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a0ca340e4f467e6765e5a43270d789613c997140815beee6944d26196ef3ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-20
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2025-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T13:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-05-27T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-08T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-04T16:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-04-20T12:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-29T17:18:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-07-29T17:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-13T18:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-21T13:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-01T11:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-20T18:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-10-02T17:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-30T17:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-16T10:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-31T16:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-17T13:14:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-19T09:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-26T09:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-18T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-12T13:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-19T15:16:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-10-11T09:13:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-20T17:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-10T13:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000792720246020000 — Processo Administrativo · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TJPA — 00002979520138140095 — Ação Civil Pública · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
- TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024562720218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 50012292220204025106 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002153920134013400 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / 16ª - Brasília
- TRE-AL — 06000403020246020000 — Processo Administrativo · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE MANHUACU / 0 Relatoria Presidência