TJRJ — 00067725020178190075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320306c8f92222b435a15b492009c615b1d8eb1ba2c412f77586a5216236730c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-27T16:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-02T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-06-19T12:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-27T11:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-08-21T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-21T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-01T16:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-09T14:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-08T13:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-08-23T14:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-09-19T13:23:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-24T13:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-31T17:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-01T11:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-05T11:27:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-02-07T17:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-07T17:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-19T13:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27T18:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-05T11:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-05T14:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-13T14:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-23T11:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-21T10:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-25T13:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-25T14:21:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-25T14:21:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-25T14:38:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-11T11:53:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-11T11:58:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-11T12:35:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-11T12:47:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00182195720108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJAP — 00025962720228030001 — Crimes Ambientais · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJSP — 00079160820108260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- TJSP — 00068410720128260223 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE GUARUJA
- TJMT — 00003111120168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPR — 00000137120078160118 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2007-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003111020108110082 — Crimes Ambientais · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00026818620228030009 — Crimes Ambientais · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque