TJRJ — 00067725020178190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320306c8f92222b435a15b492009c615b1d8eb1ba2c412f77586a5216236730c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-21
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-21
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-27T16:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-04-02T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2018-06-19T12:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-07-27T11:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2018-08-21T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-21T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-04-01T16:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2019-04-15T14:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-05-09T14:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2019-08-08T13:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  11. 2019-08-23T14:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2019-09-18T10:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2019-09-19T13:23:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2019-10-24T13:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-10-24T13:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-10-31T17:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2019-11-01T11:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2019-11-05T11:27:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  19. 2020-02-07T17:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2020-02-07T17:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2020-02-19T13:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-27T18:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-08-05T11:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2020-08-05T14:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2020-08-13T14:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2018-02-23T11:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-06-21T10:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-06-25T13:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-06-25T14:21:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-06-25T14:21:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-06-25T14:38:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-06-11T11:53:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2019-06-11T11:58:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2019-06-11T12:35:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2019-06-11T12:47:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.