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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000307120226180012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78554b4069efb72b2b5f3a9c397a04d71888713364d1800c84c71f156d9a3f15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-05-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-05-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-05-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2023-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-18
Publicação (TPU 92)
2023-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Recebimento (TPU 132)
2023-05-17
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T23:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  2. 2023-05-11T12:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  3. 2023-02-03T08:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  4. 2023-04-18T15:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  5. 2023-04-22T17:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  6. 2023-04-27T10:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  7. 2023-04-27T10:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  8. 2023-04-27T10:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  9. 2023-04-28T02:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  10. 2023-04-28T02:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  11. 2023-05-05T04:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  12. 2023-05-09T12:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  13. 2023-05-17T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  14. 2023-05-17T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  15. 2023-05-17T09:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  16. 2023-05-18T01:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  17. 2023-05-18T01:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  18. 2023-05-18T09:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  19. 2023-05-23T13:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  20. 2023-05-24T09:27:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  21. 2022-07-07T23:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  22. 2023-05-17T08:21:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  23. 2023-05-17T08:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  24. 2023-05-24T09:28:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  25. 2023-05-24T09:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.