Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00002497120128250029

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4c1a82dc520715ff45b5d087a94046ba94d668ae8e490805986fc132357bf1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 0b4c1a82dc520715ff45b5d087a94046ba94d668ae8e490805986fc132357bf1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2012-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2013-01-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2013-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2015-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-18
(TPU )
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-14
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
(TPU )
2015-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
(TPU )
2015-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-04
Documento (TPU 581)
2014-11-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T07:29:00.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-14T08:45:18.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-17T10:33:05.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-22T16:57:20.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-16T12:24:42.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-18T11:57:47.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-15T13:59:11.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-07T12:17:49.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-29T14:55:40.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-11T15:16:31.000Z — (TPU )
  11. 2013-04-10T13:12:58.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-06T11:27:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-14T08:45:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-05-14T08:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-04-30T11:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-04-22T15:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-10T11:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-03-10T11:39:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-12-04T12:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-11-17T15:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-13T12:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-11-05T08:34:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  23. 2014-10-20T12:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-19T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-09-06T10:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-09-05T12:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-09-05T12:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-08-22T10:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-23T09:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-07-01T10:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-06-05T10:45:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-05-14T12:01:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-24T11:07:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-04-22T14:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-22T14:57:59.000Z — Juntada (TPU 67)
  36. 2014-04-22T14:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-04-03T10:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-01-14T10:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-12-13T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-12-06T12:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.