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TJPA — 00000920320138140019

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CURUÇÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d53a2e97871e01d2ca8b0a6d6e9919464552ba23e97e6537b07e070cc97e8f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2025-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-06: Definitivo (TPU 246)
2025-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Publicação (TPU 92)
2025-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04: (TPU )
2023-12-25: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-12-25: Conclusão (TPU 51)
2023-06-13: Conclusão (TPU 51)
2022-11-11: Remessa (TPU 123)
2022-08-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Ver outros registros do assunto TPU 10382

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-10T13:48:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2013-10-08T11:43:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
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2014-06-11T11:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-06-16T10:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T10:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2015-02-19T13:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T13:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
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2020-01-16T15:59:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
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2022-11-11T11:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
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2023-06-13T10:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
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2023-12-25T14:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-02-07T11:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
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2025-02-13T00:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2025-02-13T00:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2025-03-09T02:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2025-03-09T02:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2013-01-17T15:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "7895",
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2013-01-22T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
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  }
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2013-03-11T12:53:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2013-06-26T13:44:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2013-08-28T13:53:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2019-12-02T08:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2020-01-09T08:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2020-01-16T15:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7895",
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}

2022-08-11T10:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
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2025-02-04T23:05:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
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2013-01-25T11:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2013-05-03T13:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2013-05-03T13:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2013-05-23T13:37:18.000Z — Segurança (TPU 450)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

2013-08-19T13:46:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2014-05-29T13:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2019-06-13T09:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2022-08-11T10:18:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```
2023-12-25T14:22:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}
```

2025-06-06T12:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7895",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURUÇÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003241520138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001473620158080023 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / VARA ÚNICA - ICONHA
TJMT — 00003172220128110090 — Ação Civil Pública · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJPA — 00003199020138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00003163820138140019 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00578191619948220001 — Cumprimento de sentença · 1994-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / PORTO VELHO - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJMT — 00003179020108110090 — Ação Civil Pública · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJPE — 00000288820218172230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURUÇÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS