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Recurso Eleitoral — Cargo - Prefeito — TRE-PR 00000421820166160072

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3d11015d92a16a295512bc82279a4124604952d8b788e6d76d65ccae8da6054

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-01 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2016-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-09
Remessa (TPU 123)
2016-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Publicação (TPU 92)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-16T11:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T11:07:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T11:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-19T18:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-09-19T18:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-20T13:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-09-25T20:29:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-26T11:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-09-26T13:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-09-26T17:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-09-26T18:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-09-27T19:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-10-09T14:43:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-09-17T13:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2016-09-27T19:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-10-01T09:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-10-01T09:15:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-09-17T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-19T18:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-20T14:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-24T16:51:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2016-09-25T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2016-09-25T21:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-25T22:00:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2016-09-26T11:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-09-26T11:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-26T13:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-26T18:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-26T18:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-09-27T12:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-27T19:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-09-28T10:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-28T10:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-10-09T14:42:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.