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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00727617420038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e6a192d587893c6851c62849c9cd03efced9fde85371b8fec3177137cc7dfab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-10-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-02-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-05-03 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2004-05-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-07-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2004-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2006-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2007-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-10-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-28 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2006-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-07-28
Julgamento (TPU 193)
2004-05-03
Redistribuição (TPU 36)
2004-05-03
Audiência (TPU 970)
2004-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-02-11
Audiência (TPU 970)
2003-10-28
Audiência (TPU 970)
2003-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-10-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2004-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2004-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2004-05-03T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2004-07-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2004-10-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2004-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-11-01T11:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.