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TRE-BA — 06000108920266050016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b87a8aec2fad1f9d9843fa91b226160643a43bdd0adc972de71ebbaeda598c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-01 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21
Definitivo (TPU 246)
2026-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-21
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-17
Petição (TPU 85)
2026-05-17
Documento (TPU 581)
2026-05-15
Publicação (TPU 92)
2026-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-01T15:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2026-05-01T15:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-12T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2026-05-09T09:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-09T09:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-09T09:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-11T13:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-12T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-13T17:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2026-05-13T17:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2026-05-13T17:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2026-05-14T12:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16648",
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  13. 2026-05-15T00:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2026-05-17T13:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16648",
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  15. 2026-05-17T13:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "16648",
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  16. 2026-05-21T00:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-05-21T00:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2026-05-21T17:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2026-05-21T17:56:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2026-05-01T15:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-05-09T09:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2026-05-09T09:22:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-05-13T17:29:15.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-05-13T17:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-05-21T17:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-05-21T17:59:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.