TRF3 — 12057315619974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a909e4bb8cca7583dec5babc3487f42297e6ea57c5aea31040626cebe6c1066

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-02 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-07
Conclusão (TPU 51)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2020-09-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-09-25
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-09-02T17:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1997-09-11T15:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1997-12-09T12:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1998-02-28T18:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 1998-03-19T12:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 1998-10-13T15:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 1999-08-20T15:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2001-09-27T14:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2002-03-19T11:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
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      ]
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  12. 2014-07-17T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2014-07-17T12:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2014-07-23T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2018-10-04T17:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  16. 2018-10-08T17:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  17. 2018-12-06T15:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  18. 2018-12-06T16:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2020-09-25T15:05:07.000Z — Remessa (TPU 982)
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      ]
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  20. 2021-02-25T12:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2021-05-07T15:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  22. 2001-11-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2002-07-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2003-08-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-04-10T18:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-07-27T12:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-06-27T17:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-10-09T17:13:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-01-29T13:52:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-09T12:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-10-19T13:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2019-02-15T10:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2019-06-14T11:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2019-09-12T19:55:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2021-03-05T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-05-24T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2002-01-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2003-05-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2004-09-23T15:32:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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