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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra as Relações de Consumo — TJSP 00040568020088260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885a165c062b4f64fa7138c1edd1010ba3af5ee7f43cd10e7022b5f77911d644

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2008-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2009-10-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-09 a 2023-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-11
Definitivo (TPU 246)
2015-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2009-10-27
Apensamento (TPU 135)
2008-09-12
Recebimento (TPU 132)
2008-09-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-09
Recebimento (TPU 132)
2008-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-09T17:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-09-09T18:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-09-09T18:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-09-09T18:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-09-09T18:42:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-09-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2008-09-12T12:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2015-06-20T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-08-11T14:00:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.