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TRE-PB — 06000495220246150057

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05015f7a34b1faca29af134090a4c67efd72736a1bfceb608359228892673e6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Definitivo (TPU 246)
2025-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Publicação (TPU 92)
2025-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T10:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-02T11:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-05T13:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-11-11T09:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-18T12:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-18T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-10-19T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2024-10-19T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-22T02:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-23T13:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-29T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-30T12:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-06T13:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-06T13:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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  15. 2025-08-06T13:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-08T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-08T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-15T02:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-08-15T02:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14288",
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  20. 2025-08-15T02:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-22T02:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-08-25T12:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-02T10:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2024-08-06T08:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2024-08-06T08:01:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-11-13T10:43:09.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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  27. 2024-11-13T10:43:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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  28. 2025-08-25T12:08:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-08-25T12:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.