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TRT10 — 00000071920185100014

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d36380b0234dd1b7c97906177b9cb24da0098cf325b7522f367c84da52a31c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08: Definitivo (TPU 246)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27: Petição (TPU 85)
2020-11-26: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26: Conclusão (TPU 51)
2020-11-25: Petição (TPU 85)
2020-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28: Publicação (TPU 92)
2020-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aprendizagem | Indenização por Dano Moral Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T10:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2018-01-16T15:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2018-05-22T12:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27641",
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2018-05-28T07:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2018-05-28T07:47:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T00:12:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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```

2018-05-29T00:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T13:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-06-12T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T15:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2018-08-01T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2018-08-01T18:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2018-08-06T09:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2019-02-06T14:51:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-02-08T00:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27641",
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  }
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2019-02-08T00:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-03-14T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
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2019-03-20T13:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-03-25T11:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-03-26T00:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-03-26T00:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
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2019-04-09T14:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-04-11T00:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-11T00:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-06-04T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-06-05T00:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-06-05T00:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-17T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-07-19T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-07-19T11:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-23T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-23T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-30T10:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-31T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-31T10:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-08-12T10:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-08-14T00:07:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-08-14T00:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-08-16T15:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27641",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00003859820195200001 — Ação Civil Pública · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
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TRT8 — 00001307120195080132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
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TRT17 — 00001842720215170161 — Ação Civil Pública · 2021-03-18 · 2 referência(s) em comum
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TRT9 — 00000634120195090662 — Ação Civil Pública · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT21 — 00002003620245210008 — Ação Civil Pública · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª Vara do Trabalho de Natal