TRF5 — 00135154220244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d01e984945000773adadffffa660354b19ef7cc0ac7984a9b757cbe8edf600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-21 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Remessa (TPU 123)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Publicação (TPU 92)
2025-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-09
Mérito (TPU 12200)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-21T04:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-01-10T09:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-20T15:40:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-05-23T13:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-06-09T15:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-11T00:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2025-06-11T00:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-07-05T04:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-07-08T01:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-07-16T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-07-16T00:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2025-07-16T00:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-07-16T06:57:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2024-12-21T04:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-05-23T13:51:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-06-09T14:01:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-07-16T06:57:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.