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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 04395377120168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af252df373592a93e6f31f2592b1466fc2a15741a1a39cdf04a720b5c1cf44f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-05 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-09-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-05 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-12-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-12-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-06-24 — Decretação de revelia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-07-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2019-07-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-24
Decretação de revelia (TPU 12307)
2019-06-24
Conclusão (TPU 51)
2019-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-29
Conclusão (TPU 51)
2018-12-14
Confirmada (TPU 12283)
2018-12-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-05
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T16:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-09-05T15:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-21T13:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2018-09-26T14:22:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2018-10-04T12:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-10-05T12:06:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-04-29T14:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-05-09T12:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-06-24T12:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-09-05T15:33:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2018-12-13T18:44:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-12-14T10:42:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-06-12T16:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-24T12:18:16.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
  17. 2019-07-10T15:29:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2022-03-08T14:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.