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TJPE — 00000107520208171010

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 573e8c5e23255250f77c62455cabb08f2fc8c77f325cf35bad169c6eefeec19d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Retratação do agente (TPU 1047)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-10-10
Conclusão (TPU 51)
2022-10-10
Preliminar (TPU 12753)
2022-10-04
Recebimento (TPU 132)
2022-10-04
Preliminar (TPU 12753)
2022-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-13
Conclusão (TPU 51)
2021-08-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas

  1. 2020-01-17T12:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-17T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-05-25T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-09-13T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-09-02T10:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2022-10-04T17:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2022-10-10T09:55:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2022-10-10T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-10-10T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2020-01-17T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-22T07:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-01-29T10:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-05-20T11:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-25T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-08-29T10:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2022-09-27T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-10-04T08:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-10-10T10:10:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
  19. 2022-10-10T11:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.