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Procedimento Sumário — Propriedade — TRF2 00056865819874025101

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 17ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56ca50cadeffb155fb2c4e2a56a2889be6aa4dab16b1d0d3d8c6d16cd00f8fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1987-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-11 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-03-29 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:11:14.509000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19871023000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1987-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a56ca50cadeffb155fb2c4e2a56a2889be6aa4dab16b1d0d3d8c6d16cd00f8fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-10-23 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-03-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
1987-10-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1987-10-23T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-12T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-03-29T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  4. 2023-05-11T09:57:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  5. 2023-06-14T17:27:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2023-08-24T12:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2023-08-24T17:34:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.