TRF5 — 00144514120224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8fd9c535f7122a4e2ab0602dbba96ce89444b8a597be745dbdbcd1d1752be0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-18 a 2024-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Provimento (TPU 237)
- 2024-04-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-18T22:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-23T16:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-09T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19T15:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T12:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-08T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T12:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-28T21:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-29T14:51:55.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-04-29T14:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T02:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-01T00:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-01T07:57:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-18T22:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-23T18:18:38.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-04-08T12:15:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-28T21:13:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-01T07:57:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00167678720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50027858620104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMS — 00002130720078120016 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara
- TRF5 — 00137969820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00156353220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00226066620154025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002262020084013311 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Itabuna
- TJMS — 00002117220058120027 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única