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TRF6 — 00018176420114013811

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce657abb668835c83abbcc3ab86989014e125f8efc2a193d8da657f3fc79665

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23: Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-25: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-10-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-16: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-09-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-10: Publicação (TPU 92)
2021-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-20: Recebimento (TPU 132)
2021-07-15: Remessa (TPU 123)
2021-07-06: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2014-12-02T18:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2014-12-03T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2016-02-29T20:27:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-08-30T09:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-09-11T09:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-04T15:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-08T08:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-01-23T14:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-01-23T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-06-23T15:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-06-24T17:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-07-15T17:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-12-03T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-08-30T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2017-09-11T09:44:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2017-09-18T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-08T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-08T08:55:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-05-08T08:57:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-05-17T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-09T11:25:53.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-09T11:27:53.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-23T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-23T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-24T13:43:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2021-06-24T17:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-07-02T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-06T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-20T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-09-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-10T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-09-14T13:50:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-16T15:21:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-10-04T13:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-25T15:32:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00048207520084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 00088530920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089705420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089519120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000631320174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002185820084013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Vara Única de Paulo Afonso
TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00043741920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá

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