TRF5 — 00151358920244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9366b4c0c3743cf828caead509cce1be7a9438e3cf562f224404a91b5656ba51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T20:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-26T11:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-04T18:33:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-06T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T16:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-11T17:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-16T00:51:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-16T00:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-06T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T00:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T00:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T12:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-24T20:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-06T15:55:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-30T15:28:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T12:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00164257920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006088720138150021 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJMS — 00001773720238120037 — Carta Precatória Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única
- TRF5 — 00170507620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00149066620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00001933620184013907 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Tucuruí
- TJES — 00001203920188080026 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001207020138080040 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - PINHEIROS