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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00001266620098250033

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b62f951a3de8a8884e31d8d73416d053aee6efc3d7352d1fbf3ebaca5122c9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2009-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2010-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2010-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2011-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2011-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2011-11-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2012-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2013-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-19 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-24 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-17 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:59:23.897000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090415120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b62f951a3de8a8884e31d8d73416d053aee6efc3d7352d1fbf3ebaca5122c9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-15 a 2017-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-30
Definitivo (TPU 246)
2014-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-29
Definitivo (TPU 246)
2014-06-26
Recebimento (TPU 132)
2014-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-05T00:04:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-21T11:35:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-05-22T17:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-02-25T22:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-18T19:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-31T08:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-08-21T10:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-11T10:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-01-23T11:56:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-10-25T12:45:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-09T07:36:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-06-19T14:16:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-11-14T12:33:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-06-03T12:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-05-03T09:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-04-26T13:05:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-03-23T11:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-08-30T11:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2009-10-21T09:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2009-04-30T10:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-30T11:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-07-29T14:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-07-29T14:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-06-26T10:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-06-12T08:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-02-14T10:21:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  27. 2014-02-04T09:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-01-28T14:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-01-28T14:02:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-04T11:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-11-04T11:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-10-29T12:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-10-18T13:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-08-16T11:03:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-08-12T12:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-08-09T13:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-08-09T13:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-07-25T12:04:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-02-22T11:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-02-07T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.