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Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — TRF2 50313017520184025101

Classe: Incidente de Uniformização de JurisprudênciaOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 238d3b12af3031327dcd73682ec6792c3924bee0100da9483cc6212c2862b40c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-30 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Procedência (TPU 219)
2021-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-30
Recebimento (TPU 132)
2021-04-30
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-30T14:17:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2021-04-30T14:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-05-19T18:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-06-09T17:24:18.000Z — Procedência (TPU 219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.