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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00954887119968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b22048e7b31e55bd3e21ff2577fe35898f55d80a9416793939aaaa6b8dfcb11e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-12-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 1997-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 1997-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 1997-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 1997-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 1997-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 1997-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 1997-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 1997-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 1997-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 1997-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 1997-07-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 1997-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 1997-09-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-23 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-09-01
Redistribuição (TPU 36)
1997-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-07-02
Redistribuição (TPU 36)
1997-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-12-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-07-02T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1997-09-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1997-07-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-06-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-06-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1997-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1997-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1997-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-05-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1997-05-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1997-05-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1997-03-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1997-03-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1997-03-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1997-02-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1997-02-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1997-02-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1997-02-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1997-01-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 1996-12-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-11-01T06:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.