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TRE-AC — 06005535420266010000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete do Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f28a4e58b04681d0a7c77c5ea6198dc99bb3204eb73114a61b04744c00413a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-14 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2026-09-10: Definitivo (TPU 246)
2026-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-10: Recebimento (TPU 132)
2026-09-10: Reativação (TPU 849)
2026-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-05: Definitivo (TPU 246)
2026-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-05: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-14T14:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2026-08-24T17:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2026-08-24T17:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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2026-08-14T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2026-08-14T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
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    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2026-08-14T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2026-08-14T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2026-08-14T14:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2026-08-14T15:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-14T15:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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}

2026-08-14T17:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```

2026-08-15T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-15T13:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-15T13:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-19T11:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-21T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-21T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-21T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-21T00:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2026-08-21T00:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-21T00:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
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  }
}

2026-08-21T15:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-21T16:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-21T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-24T08:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-24T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-25T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-25T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
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2026-08-25T00:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-08-25T00:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
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2026-08-31T18:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-09-01T11:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-09-04T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-09-04T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-09-04T00:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-09-04T00:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-09-05T13:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-09-10T14:44:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06013330620186250000 — Registro de Candidatura · 2018-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PB — 06002566520206150033 — Petição Cível · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-SE — 06012383420226250000 — Registro de Candidatura · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012167320226250000 — Registro de Candidatura · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AC — 06010108620266010000 — Registro de Candidatura · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Gabinete do Jurista 2
TRE-AC — 06006358520266010000 — Registro de Candidatura · 2026-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Gabinete do Jurista 1
TRE-AP — 06006751320266030000 — Registro de Candidatura · 2026-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AP
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE DO JURISTA 1
TRE-RR — 06006824720266230000 — Registro de Candidatura · 2026-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1