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TRE-PI — 00000206520176180040

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44714c6dbf128ccc68a00a2fbd61c53f1c623a57c9c094e20a6629a9e1f65f2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13: Definitivo (TPU 246)
2023-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13: Recebimento (TPU 132)
2023-03-13: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-13: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Conclusão (TPU 51)
2023-03-09: Documento (TPU 581)
2023-03-09: Documento (TPU 581)
2023-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07: Documento (TPU 581)
2023-03-01: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-12T08:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T09:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T12:59:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T12:42:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-08-10T12:47:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T10:17:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-08-31T10:08:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-08-31T11:19:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-08-31T11:38:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-08-31T11:38:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-03-23T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T07:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-10T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-03-23T08:23:29.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2018-06-13T08:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-10T16:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T10:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-11T02:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-11T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-12-14T02:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-12-14T02:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-28T18:57:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-01T09:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T10:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T12:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-28T08:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T08:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-28T08:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-01T10:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-07T08:43:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-09T11:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T12:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T12:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ