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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000483320155030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974ec46cc0b43d700ba7e337bfdf3f05540a54e2b3a4952e2b6bdc39f530ec4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-03 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-02-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-04-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2019-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-19
Recebimento (TPU 977)
2019-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-08
Conclusão (TPU 51)
2015-04-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-14
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-12
Conclusão (TPU 51)
2015-03-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Material | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Integração ao Salário | Férias | Dano Moral / Material | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.